MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a ca

Governo do Estado apresenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - SAS - Secretaria de Assistência Social

Carteira de identificação para pessoas com espectro autista – Secretaria de Comunicação

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Prefeitura lança Carteira de Identificação da pessoa com Espectro Autista

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Sarto sanciona carteira de identificação para pessoas do espectro autista em Fortaleza - Ceará - Diário do Nordeste

LEI 648.2022- ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA. - Prefeitura Municipal de Novo Progresso

Conselho Nacional do Ministério Público - A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/12, é responsável por garantir os direitos da pessoa

Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista já está em vigor! — Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR

Símbolo do Transtorno do Espectro Autista será incluído no RG – O Presente

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